Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.

Procuração até instância final é válida mesmo que prazo tenha expirado

Mesmo após expirado prazo, Prefeitura de Pratânia deve nomear aprovado em concurso

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso

Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso

realizou a nomeação, mesmo após o prazo do certame ter expirado

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.

Deserção configurada.

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista

A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.